Agepen informa que vai lotar 55 novos agentes na PED

Maior presídio de Mato Grosso do Sul, com 2.552 presos em uma estrutura projetada para abrigar 718, a PED (Penitenciária Estadual de Dourados) deve receber o reforço de 55 novos agentes penitenciários. 

Esse aporte de recursos humanos foi anunciado pelo diretor-presidente da Agepen-MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Aud de Oliveira Chaves, em ofício endereçado à 8ª Promotoria de Justiça de Dourados no âmbito do Inquérito Civil Público número 06.2020.00000212-8. 

O procedimento instaurado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) em 21 de fevereiro de 2020 para “apurar eventual insuficiência de agentes penitenciários na Penitenciária Estadual de Dourados – PED” teve origem como notícia de fato aberta no dia 2 de outubro de 2019. 

A investigação foi motivada pela tentativa de fuga em massa ocorrida no final da tarde de 26 de setembro daquele mesmo ano, quando nove internos faccionados serraram grades de duas celas e já no pátio lançaram corda improvisada sobre a muralha. (relembre)

Após a fuga de um daqueles presos envolvidos, que conseguiu pular o muro da PED, a Promotoria de Justiça identificou a necessidade de pelo menos mais 70 agentes na unidade prisional de segurança máxima com a maior população carcerária de Mato Grosso do Sul.

Na terça-feira (21), o diretor-presidente da Agepen-MS respondeu o pedido de esclarecimentos feito pelo promotor de Justiça Juliano Albuquerque sobre “informações atualizadas quanto as providências adotadas visando sanar as irregularidades envolvendo a falta de agentes penitenciários e a deficiência no monitoramento interno da Penitenciária Estadual de Dourados”. 

No Ofício número 2099/GAB/AGEPEN/2021, foi anexada comunicação internada assinada pelo chefe de Divisão de Estabelecimentos Penais da agência, Alirio Francisco do Carmo. 

É esse documento que detalha a “formação de 55 (cinquenta e cincos) novos servidores, das 03 (três) áreas de atuação desta Agência, sendo que 46 (quarenta e seis) são da área de Segurança e Custódia, e os aprovados serão lotados exclusivamente na Penitenciária Estadual de Dourados, visando amenizar a deficiência envolvendo a falta de efetivo de servidores na referida Penitenciária”.

Também no âmbito desse inquérito, o MPE foi informado de que no dia 9 de setembro havia 2.552 presos no espaço originalmente projetado para 718.