Farmacêutica flagrada com 100 frascos de medicamentos em rodovia responde por peculato

Farmacêutica que prestava serviços ao município de Anastácio, distante 135 quilômetros de Campo Grande, responde ação penal por peculato, pelo suposto desvio de 100 frascos de Prednisona, medicamento usado para tratamento corticosteróide de doenças endócrinas, reumáticas, alergias, entre várias outras. No dia 8 de fevereiro será realizada a segunda audiência do caso.

Conforme denúncia oferecida pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Su), no dia 6 de dezembro de 2018, investigadores da Polícia Civil faziam operação na rodovia BR-262, na cidade vizinha de Dois Irmãos do Buriti, quando abordaram a profissional. Na oportunidade, foi constatado que ela transportava duas caixas com 100 caixas dos remédios em seu carro particular.

As embalagens estavam identificadas com etiquetas do Fundo Municipal de Saúde de Anastácio. Os policiais questionaram a farmacêutica, que respondeu ser responsável pela farmácia básica de de Anastácio e que estava indo a Dois Irmãos do Buriti para tratar assuntos particulares. Disse ainda que levava os medicamentos para doá-los à Saúde de Dois Irmãos do Buriti em caráter de permuta.

No entanto, consta na peça acusatória que ela não tinha documento que comprovasse a saída do estoque ou que autorizasse o transporte. Ela informou apenas que a prática seria comum entre profissionais do ramo. Os policiais entraram em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Anastácio que, por sua vez, respondeu não ter autorizado qualquer troca ou doação de medicamentos.

Neste sentido, ela acabou por ser indiciada e depois denunciada. Em sua defesa prévia, no entanto, alega que não estava com documento de registro de saíde do estoque, justamente porque sua superior imediata havia solicitado agilidade no transporte ao saber que ela estava indo para Dois Irmãos do Buriti. Além disso, foi informada que poderia fazer o transporte e que o documento de saída ser enviado posteriormente, por email. 

Consta, por meio do registro de prints de conversas do WhatsApp, que sua superior autorizou o referido transporte e tinha conhecimento de todas trocas de medicamentos entre os municípios vizinhos. Esclareceu que é de costume a rede da assistência farmacêutica do Estado trocarem informações através de grupos de WatsApp, para a realização de trocas ou doações de sobras em estoque, e ou com data de validade próxima do vencimento, visando o aproveitamento dos medicamentos, sem prejudicar o atendimento aos pacientes.

Por fim, sustentou que o erro de não ter um documento público em mãos no momento da abordagem, não configura a materialidade do crime, sendo que a profissional apenas cumpriu ordens da sua superior, bem como, o medicamento tinha origem no estoque daquele Município e estava sendo encaminhado para troca por outro tipo disponível na farmácia básica de Dois Irmãos do Buriti.