Moraes assume comando do TSE, defende urnas e é aplaudido de pé


Os ex-presidentes Temer, Lula, Sarney e Dilma ficam lado a lado na primeira fila durante a posse de Moraes no TSE. Poucos metros diante deles, na mesa, sentou-se o presidente Jair Bolsonaro - Crédito: Antônio Augusto/Secom/TSE

Em discurso durante sua posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na noite desta terça-feira, dia 16 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes fez uma defesa da urna eletrônica e do sistema eleitoral e foi aplaudido de pé pelos mais de 2 mil convidados no plenário da Corte.

Moraes fez o discurso diante do presidente Jair Bolsonaro e dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e José Sarney. Entre os principais pontos da fala do novo presidente do TSE estiveram:

defesa da urna eletrônica e do sistema eleitoral

defesa da democracia como único regime político em que o poder emana do povo

diferenciação entre liberdade de expressão e 'liberdade de destruição da democracia'

crítica às fake news e à desinformação

críticas ao discurso de ódio

Logo no início de sua fala, Moraes citou a agilidade do sistema eletrônico e a confiança da população no sistema eleitoral.

“Somos 156.454.011 de eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse o novo presidente do TSE. Nesse momento, os convidados se levantaram para aplaudi-lo.

Além de Bolsonaro e os ex-presidentes, assistiram à fala de Moraes o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Os demais ministros do STF , outros deputados e senadores e 22 governadores também compareceram.

A posse de Moraes ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e de defesa do sistema eleitoral do país, principalmente diante dos ataques sem provas de Bolsonaro às urnas eletrônicas.

O próprio Moraes tem sido alvo de ataques verbais de Bolsonaro. Na solenidade desta terça, Bolsonaro se sentou ao lado do novo presidente do TSE na tribuna da Corte. Do outro lado de Moraes, sentou-se Fux.

Ainda em seu discurso, Moraes disse que a cerimônia desta terça no TSE simboliza o respeito às instituições e o reconhecimento da democracia como único regime em que o poder emana do povo.

'A cerimônia de hoje simboliza o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento e fortalecimento da República. E a força da democracia como único regime político em que todo poder emana do povo, e que deve ser exercido pelo bem do povo', declarou Moraes.

Liberdade de expressão x liberdade de 'destruição da democracia'

O novo presidente do TSE afirmou que liberdade de expressão não significa o mesmo que 'liberdade de agressão' e 'liberdade de destruição da democracia'.

'A Constituição Federal consagra o binômio 'liberdade e responsabilidade', não permitindo de maneira irresponsável a efetivação do abuso no exercício de um direito constitucinalmente consagrado. Não permitindo a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio antidemocráticos, ameaças, agressões, violência, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas. Eu não canso de repetir, e obviamente não poderia deixar de fazê-lo nesse importante momento: liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, de destruição das instituições, da dignidade e da honra alheias', afirmou o Moraes.

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