OMS adota certificado digital covid-19 da União Europeia

Comissão Europeia diz que parceria em saúde digital é histórica

| RTP*


© REUTERS/Denis Balibouse/Direitos Reservados

A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez, nesta segunda-feira (5), parceria com a Comissão Europeia para expandir a todo o mundo o certificado digital covid-19 da União Europeia (UE), prevendo futuros usos, como um boletim 'amarelo' de vacinas digitalizado.

Em nota divulgada em Bruxelas, a comissão fala em 'parceria histórica na área de saúde digital' com a OMS, ao adotar o certificado para a covid-19, em vigor há cerca de dois anos.

A ideia é 'estabelecer um sistema para facilitar a mobilidade global e a proteger os cidadãos de todo o mundo contra as ameaças à saúde atuais e futuras', afirma a instituição.

Este é o primeiro resultado da Rede Mundial de Certificação Digital em Saúde da OMS, que desenvolverá produtos para todos.

A rede baseia-se 'em princípios e tecnologias abertas do certificado digital da UE para a covid-19', tendo em vista a 'convergência dos certificados digitais', o 'estabelecimento de normas e a validação de assinaturas digitais para evitar fraudes'.

'Essa parceria se dará no sentido de desenvolver tecnicamente o sistema da OMS com abordagem para abranger casos de utilização adicionais, que podem incluir, por exemplo, a digitalização do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia', diz a Comissão Europeia na nota à imprensa, referindo-se a um futuro boletim de vacinas eletrônico (o chamado boletim amarelo), reconhecido em diferentes localizações.

O primeiro elemento do sistema global da OMS deverá entrar em operação em junho de 2023, sendo progressivamente desenvolvido nos próximos meses, completa a nota.

A Comissão Europeia e a OMS 'trabalharão em conjunto para incentivar a máxima aceitação e participação em nível mundial', sendo 'dada especial atenção às oportunidades equitativas de participação para os mais necessitados, os países de baixo e médio rendimento'.

O certificado, que comprova a testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, entrou em vigor na União no início de julho de 2021.

Em 2022, os Estados-membros da UE acordaram que pessoas com o Certificado Covid-19 válido, como vacinados ou recuperados, deveriam ficar excluídos de restrições adicionais à livre circulação, como testes ou quarentenas, para facilitar viagens dentro do espaço comunitário.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

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