Governo prepara nova regra para desoneração da folha de pagamento, diz Jaques Wagner
Segundo líder do governo no Senado, proposta está prevista para entrar na pauta da Casa nesta terça-feira (13) e, se aprovada, seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados
| CNN BRASIL / POR LISANDRA PARAGUASSU, DA REUTERS
O Ministério da Fazenda prepara uma nova regra para reorganizar a desoneração da folha de pagamento no país, e o governo tenta segurar a votação de uma proposta do Senado que prorroga as atuais desonerações, de 17 setores, até 2027, disse nesta segunda-feira (12) o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Segundo Jaques, a proposta do senador Efraim Filho (UB-PB) está prevista para entrar na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça-feira (13) e, se for aprovada, tem caráter terminativo, seguindo diretamente para análise na Câmara.
“O governo está preparando algo mais abrangente de mudanças nessa questão de folha de pagamento, e o ministro Fernando Haddad (da Fazenda) pretende apresentar essa proposta no segundo semestre”, disse Jaques. “Ele gostaria que esperássemos essa proposta antes de se votar essa extensão.”
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Não há detalhes ainda da proposta de equipe econômica, que está sendo trabalhada, mas o senador afirmou que o princípio é de que segmentos que empreguem mais tenham mais desoneração.
A desoneração da folha de pagamento foi iniciada ainda no governo de Dilma Rousseff para incentivar as contratações.
A proposta do governo então abrangia 17 setores, mas chegou a ser ampliada para 32, e começou a ser reduzida no governo Bolsonaro, mas continuou sendo prorrogada.
A atual proposta vence em 31 de dezembro deste ano, e o texto a ser votado pela CAE prorroga o benefício por mais quatro anos.
Durante a reunião de coordenação, na tarde desta terça, ao ser consultado por Jaques, Haddad disse que sua preferência é que se tentasse esperar pela nova proposta que está sendo elaborada.
“O que era para ser provisório acaba virando permanente, mas improvisado. O que vou argumentar na CAE é que se espere essa proposta”, disse o senador.
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