Casamento na infância e adolescência é tema de debate na quinta-feira

| DA REDAçãO / MS NEWS


Segundo o Unicef, o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em casamentos infantis - Crédito: Reprodução/Agência Brasil/Marcello Casal Jr.

A Câmara Federal realiza na próxima quinta-feira (22), uma audiência pública para discutir a ocorrência de casamentos infantis no Brasil, que ocorre quando há união formal ou informal em que pelo menos uma das partes tenha menos de 18 anos.

Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam que o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em casamentos infantis. Perde apenas para Índia, Bangladesh e Nigéria.

Com realização da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, a audiência é uma proposta da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Ela afirma que de cada quatro meninas no Brasil, uma ainda se casa antes de completar 18 anos.

O Código Civil brasileiro, no entanto, só permite oficializar casamentos entre homens e mulheres acima de 18 anos, ou 16 anos, mediante autorização dos pais.

Pior para meninas Embora tanto meninos quanto meninas vivenciem casamentos infantis, Sâmia ressalta que as meninas são desproporcionalmente mais afetadas por essa prática. 'Esse tipo de união precisa ser compreendido fundamentalmente no contexto das diferenças de poder e das escolhas restritas disponíveis para as meninas', afirma a deputada.

De acordo com a Agência Câmara, entre as principais consequências do casamento nessa faixa etária, a parlamentar destaca a gravidez na adolescência, o abandono escolar, a falta de profissionalização e a exclusão do mercado de trabalho.

Sâmia afirma ainda que, apesar dos altos números de casamentos infantis documentados no Brasil, ainda há uma enorme falta de conhecimento sobre as questões que envolvem essa prática, já que o assunto não tem feito parte de pesquisas nem de políticas públicas que visam proteger os direitos das mulheres e meninas e promover igualdade de gênero no Brasil.

'Nenhum estudo explora diretamente a prática e as consequências do casamento infantil na vida de milhares de mulheres jovens e meninas', lamenta a deputada.

A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 09 horas (MS).  

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