Com 26 terras indígenas em processo de demarcação em MS, STF tem maioria contra Marco Temporal

Supremo derrubou proposta em que povos originários só poderiam reivindicar terras ocupadas em 5 de outubro de 1988

| MIDIAMAX/GABRIEL MAYMONE


Indígenas em Mato Grosso do Sul Imagem Ilustrativa. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (21) para derrubar a tese do Marco Temporal para delimitação de novas terras indígenas no país. A medida afeta diretamente 26 territórios indígenas em processo de demarcação em Mato Grosso do Sul.

O placar foi a seis a dois contra a proposta que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Mesmo com a maioria, o julgamento não está concluído, já que mesmo entre os ministros que se opõem à proposta há divergências, principalmente no que diz respeito à indenização dos proprietários atuais do território.

Demarcação no MS

Terra Indígena Etnia Municípios

Apapeguá Guarani Kaiowá Ponta Porã

Apykai Guaraní/ Guarani Kaiowá Dourados

Douradopeguá Guaraní Dourados

Dourados - Amambaipeguá II Guarani Kaiowá Caarapó e Dourados

Dourados - Amambaipeguá III Guarani Kaiowá Caarapó e Dourados

Garcete Kuê (Nhandeva Peguá) Guaraní Sete Quedas

Guaivyry-Joyvy (Amambaipeguá) Guarani Kaiowá Ponta Porã

Iguatemipeguá II Guarani Kaiowá Amambai, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Dourados, Iguatemi, Paranhos e Tacuru

Iguatemipeguá III Guarani Kaiowá Tacuru

Laguna Piru (Nhandeva Peguá) Guaraní Eldorado

Laranjeira Nhanderu (Brilhantepeguá) Guaraní Paranhos

Mbocajá (Ñandévapeguá) Guaraní Amambai, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Paranhos e Tacuru

Potrerito (Nhandeva Peguá) Guaraní Paranhos, Sete Quedas e Tacuru

Vitoi Kuê Guaraní Japorã e Mundo Novo

Fonte: Funai

As que estão delimitadas:

Terra Indígena Etnia Municípios

Dourados - Amambaipeguá I Guaraní Amambai, Caarapó e Laguna Carapã

Iguatemipegua I Guarani Kaiowá Iguatemi

Jatayvari Guarani Kaiowá Ponta Porã

Panambi - Lagoa Rica Guarani Kaiowá Douradina e Itaporã

Ypoi/Triunfo Guarani Nhandeva Paranhos

Fonte: Funai

E, por fim, as já declaradas:

Terra Indígena Etnia Municípios

Guyraroká Guarani Kaiowá Caarapó

Ofayé-Xavante Ofayé Brasilândia

Panambizinho Guarani Kaiowá Dourados

Potrero Guaçu Guarani Nhandeva Paranhos

Sombrerito Guarani Nhandeva Sete Quedas

Sucuriy Guarani Kaiowá Maracaju

Taquara Guarani Kaiowá Juti

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