Um ano após a morte, defesa alega falta de provas para absolver mãe de Sophia
Além disso, mensagens de texto coletadas em aparelho celular são ilegais, na tese dos advogados
| GUSTAVO BONOTTO E ANAHI ZURUTUZA / CAMPO GRANDE NEWS
A defesa de Stephanie de Jesus da Silva, 24 de idade, protocolou no fim da noite desta sexta-feira (26) recurso onde argumenta a falta de provas sobre a suposta participação da jovem na morte de Sophia Ocampo, aos 2 anos de idade. Ela havia sido pronunciada por homicídio com qualificadoras, mas a Justiça de Mato Grosso do Sul retirou de pauta o julgamento, anteriormente marcado para os dias 12, 13 e 14 de março.
Nos autos, obtidos pelo Campo Grande News, os advogados alegam que o MP 'não conseguiu provar que havia qualquer conduta por parte da acusada, sendo certo que a acusação deixa de separar o 'joio do trigo', colocando os institutos da ação e omissão imprópria, como se fossem a mesma coisa'.
Além disso, a defesa de Stephanie descreveu que as provas coletadas são ilegais, uma vez que o aparelho celular da acusada foi manuseado por policiais, e que conversas entre ela e o então companheiro, Christian Campoçano Leithem, de 26 anos, foram extraídas sem autorização judicial.
'[...] ocorreu nitidamente a falta do devido cuidado com colheita da prova no momento em que vislumbrasse a ausência do auto de apreensão no local, que inevitavelmente abre espaço para várias violações e quebras de cadeia de custódia da prova apreendida', diz trecho dos autos.
Stephanie, segundo os autos do processo, iria a júri por ter sido omissa e, assim, ter responsabilidade pela morte da filha. Já o padastro responde por estupro, crime com pena de 8 a 15 anos, e ainda a previsão de aumento de metade, pela relação de parentesco entre o autor e vítima, conforme prevê o Código Penal.
Os dois foram pronunciados no início de dezembro, significando que o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Aluízio Pereira dos Santos, entendeu que se tratou de um crime doloso contra a vida, a ser analisado pelo júri popular, e não um juiz singular.
O magistrado pronunciou os dois por homicídio com qualificadoras, crime que tem pena entre 12 a 30 anos e as situações do caso concreto podem influenciar no aumento da condenação.
Até o fechamento desta reportagem, a defesa de Christian ainda não havia protocolado recurso.
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