Ivinhema, Nova Andradina, Amambai e Batayporã terão rádios educativas

Inscrições para outorga das rádios estarão abertas até 21 de março de 2025, diz edital

| CAMPO GRANDE NEWS


Torre de rádio educativa de Campo Grande (Foto: Reprodução/UFMS)

Quatro cidades de Mato Grosso do Sul estão entre os 311 municípios do país que receberão novas rádios educativas. As localidades contempladas no Estado são Amambai, Batayporã, Ivinhema e Nova Andradina. Nesta última sexta-feira (27), o Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção pública para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM).

Todas as rádios de Mato Grosso do Sul funcionarão em zonas urbanas. Conforme o edital, as frequências e os canais já foram definidos: Amambai operará na frequência 104,5; Batayporã em 102,1; Ivinhema em 90,9; e Nova Andradina em 106,3.

Podem participar do processo seletivo pessoas jurídicas de direito público interno, instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, além de fundações de direito privado cujos estatutos sejam compatíveis com o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.

As entidades interessadas têm até o dia 21 de março de 2025 para realizar suas inscrições e encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse. O processo deve ser feito exclusivamente pela Plataforma de Cidadania Digital.

Este é o primeiro edital do PNO  (Plano Nacional de Outorgas) de Rádios Educativas, lançado no último dia 18. Ainda estão previstos mais três editais até 2026. “As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

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