Filhos que matam mães podem ter pena aumentada em Mato Grosso do Sul

Enquanto doze mulheres acabaram mortas pelos próprios filhos na última década em Mato Grosso do Sul, projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, pode aumentar 1/3 da pena para quem comete feminicídio se praticado contra a própria mãe.

Se receber aprovação, o PL (Projeto de Lei) pode alterar o Código Penal para incorporar o agravante a crime de homicídio. O item vale tanto para quando há intenção de matar, quanto para os casos que o filho assume o risco morte e não a evita.

Filhos mataram mães em Mato Grosso do Sul

O último caso deste tipo em MS aconteceu na semana passada, quando Alfredo Henrique, de 21 anos, matou a mãe, Michely Rios, de 48, em Glória de Dourados. A mãe teria tentado impedir que o filho saísse para comprar drogas e, por isso, acabou morta. Ele tem problemas psiquiátricos, além de usar entorpecentes.

Michely se junta a outras 11 mães mortas pelos próprios filho na última década em MS, conforme dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).

Entretanto, enquanto mães acabam mortas pelos filhos, em MS e também em todo o Brasil, o PL 908/25, do deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), segue parado há dois meses na CCRJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).

“O homicídio de ascendente direto, especialmente da própria mãe, caracteriza-se como uma das condutas de maior reprovação social. Ele viola não apenas o direito à vida, mas também os valores morais e afetivos que estruturam o núcleo familiar”, justifica Messias.

Assassinato de mães na Lei de Crimes Hediondos

O projeto aumenta a pena de reclusão para o crime de feminicídio, que atualmente varia entre 20 e 40 anos. Além disso, o texto também inclui o homicídio doloso contra a mãe na Lei dos Crimes Hediondos. 

“A inclusão expressa dessa conduta como crime hediondo resulta em maior rigor no cumprimento da pena, vedando a concessão de benefícios penais como anistia, graça, indulto e progressão de regime nos termos da legislação vigente', explica o parlamentar.

Para virar lei, a proposta precisa da aprovação pelos deputados e senadores. O projeto aguarda o parecer da CCJR para avançar e ir ao plenário.