Sejusp suspende novamente licitação para remoção de corpos em MS

O pregão eletrônico nº 17/2024, para serviço de remoção e transporte de corpos em Mato Grosso do Sul, foi suspenso novamente em Mato Grosso do Sul. A suspensão do certame que previa contratação do serviço consta no DOE (Diário Oficial do Estado) desta sexta-feira (15).

A SAD (Secretaria de Estado de Administração) suspendeu a licitação após solicitação do órgão responsável — no caso, a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).

Esta é a segunda suspensão do certame neste ano. Após cessar em abril, o órgão fez alterações no edital e a abertura das propostas aconteceria nesta sexta-feira.

Dados do Portal de Compras do Estado apontam que o pregão passou por quatro impugnações desde o início da licitação. Foram abertos por Pax de Ponta Porã, Sindef-MS (Sindicato das Empresas do Segmento Funerário no Estado de Mato Grosso do Sul) e pela Afims (Associação das Funerárias do Interior do Mato Grosso do Sul).

O último pedido de impugnação é de 14 de abril, pela Afims. Assim, o órgão ainda não respondeu. Um dia depois, a licitação foi suspensa. Anteriormente, em 9 de abril, a Associação pediu esclarecimentos sobre a licitação do setor.

Setor ameaçou greve

Funerárias que prestam serviço de recolhimento de corpos de vítimas da violência em 78 das 79 cidades de Mato Grosso do Sul podem suspender o serviço no Estado. Isso porque alegam que estão há sete meses sem receber do Governo de MS.

Empresários do setor anunciaram a paralisação da atividade em março deste ano. Contudo, de modo anônimo, devido ao medo de represálias – como ficar fora da lista dos prestadores do serviço.

Assim, relataram que o trabalho – o de conduzir um corpo até o IML – “normalmente' é pago pelo Estado em 30 dias. Contudo, há históricos de funerárias que não veem o dinheiro desde agosto de 2024.

Carla Ferreira, a presidente da Afims (Associação das Funerárias do Interior de MS), no entanto, não bateu o martelo sobre a intenção de suspender os serviços pelo atraso no pagamento.