Justiça aumenta pena de homem que degolou amigo durante bebedeira MS

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiram aumentar a pena de Ananias Martins de Oliveira, de 31 anos, condenado por degolar o amigo Soniel Silveira Luiz durante uma bebedeira. O crime ocorreu em fevereiro de 2020, e o réu já havia sido sentenciado a 14 anos de prisão em regime fechado.

De acordo com a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Soniel foi morto na madrugada de 5 de fevereiro daquele ano, no Assentamento Paulo Freire, em Dois Irmãos do Buriti, a 116 quilômetros de Campo Grande. Na ocasião, ele e Ananias participavam de uma pequena confraternização.

Em primeira instância, Ananias foi condenado a 14 anos de prisão por homicídio qualificado. Ao aplicar a pena, o magistrado considerou o atenuante da confissão, o que reduziu o impacto da sentença. No entanto, o MPMS recorreu, sustentando que houve erro na dosimetria.

“O recurso ministerial argumentou que o réu apenas confessou o crime parcialmente, tentando justificar-se sob alegação de legítima defesa, não assumindo responsabilidade real e não contribuindo para a efetiva elucidação dos fatos', destacou o MP.

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal acolheram o recurso e aumentaram a pena de Ananias em 1 ano e 2 meses, totalizando 15 anos e 2 meses de prisão em regime fechado.

O crime — Conforme os autos, uma discussão teve início porque Ananias dançava com a namorada de Soniel. Após o desentendimento, o autor decidiu ir embora, mas, ao ligar o som do carro, sacou uma faca da cintura e partiu para cima da vítima.

Os dois entraram em luta corporal, e Ananias desferiu um golpe de faca no tórax de Soniel, que ficou com a lâmina cravada. O autor tentou retirar a faca para aplicar novos golpes, enquanto a vítima agonizava.

Um outro homem tentou conter Ananias, mas ele se desvencilhou, foi até a cozinha, pegou outra faca e degolou Soniel. A PM (Polícia Militar) foi acionada, mas a vítima já estava sem vida. Ananias foi preso em flagrante e confessou o crime.