Pacote federal amplia subsídios para frear alta do diesel, gás e passagem aérea

Após semanas de discussão, o governo federal anunciou um pacote para conter a alta dos combustíveis no país, pressionada pela guerra no Oriente Médio. As medidas foram divulgadas nesta segunda-feira (6) e incluem subsídios, corte de impostos e crédito para o setor aéreo.

O principal instrumento é o aumento dos subsídios ao diesel. Para o combustível importado, o incentivo pode chegar a R$ 1,52 por litro, somando novos benefícios aos já existentes. Já o diesel produzido no Brasil pode receber até R$ 1,12 por litro em subvenções.

Esses valores incluem um novo subsídio de R$ 1,20 por litro para importação e R$ 0,80 para produção nacional, além de um incentivo anterior de R$ 0,32 por litro que já estava em vigor. A medida deve durar dois meses, com custo estimado em até R$ 6 bilhões só para o diesel nacional.

O pacote também prevê subsídio de R$ 850 por tonelada para o gás de cozinha importado, com a intenção de igualar o preço ao produto nacional e reduzir o impacto para as famílias. Em Mato Grosso do Sul, o aumento previsto era de R$ 8 por botijão

Na área de impostos, o governo decidiu zerar PIS e Cofins sobre biodiesel e querosene de aviação. A decisão vem após forte aumento no combustível usado por aviões, que já representa cerca de 45% dos custos das companhias aéreas.

Mesmo com o reforço, há um problema prático: parte do setor ainda não aderiu aos subsídios anteriores. Grandes distribuidoras, responsáveis por metade das importações de diesel, ficaram fora da política inicial, o que reduz o efeito direto no preço final ao consumidor.

O pacote inclui ainda até R$ 9 bilhões em crédito para empresas aéreas, com apoio do BNDES, além de adiamento de tarifas e isenções.

Na parte de fiscalização, o governo promete endurecer o controle. A ANP terá atuação ampliada para coibir aumentos considerados abusivos. Um projeto de lei prevê até prisão para quem elevar preços sem justificativa em momentos de crise.

A preocupação é aumento do petróleo, puxado por tensões no Oriente Médio e impactos em rotas estratégicas como o estreito de Hormuz, já pressiona a inflação e o custo de vida. Caminhoneiros chegaram a ameaçar paralisação, o que acelerou a reação do governo.