INSS promete devolver desconto indevido a aposentados até 20 de junho

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ressarcir até 20 de junho aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos nos benefícios por mensalidades associativas.

A informação foi dada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em entrevista ao programa “Bom dia, Ministro'.

Segundo o ministro, têm direito à devolução os beneficiários que identificarem cobranças não autorizadas e fizerem a contestação pelos canais oficiais. O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pela Central Telefônica 135 ou presencialmente em agências dos Correios.

Os descontos analisados são os realizados entre março de 2020 e março de 2025. Após a contestação, a entidade responsável pela cobrança tem até 15 dias úteis para comprovar que o desconto foi autorizado pelo segurado.

Se a entidade não responder ou apresentar documentação considerada irregular, o beneficiário poderá aderir ao acordo de ressarcimento. Nesse caso, o pagamento deve ser feito em até três dias úteis, na mesma conta em que o segurado recebe o benefício.

De acordo com Wolney Queiroz, mais de 6,4 milhões de beneficiários já contestaram descontos, cerca de 4,4 milhões aderiram ao acordo e R$ 3 bilhões foram devolvidos até agora.

O ministro afirmou ainda que os descontos associativos estão proibidos depois do escândalo. Para evitar novas fraudes, o governo também adotou etapas extras de verificação no crédito consignado, incluindo biometria em duas fases.