Homem que estuprou adolescente autista é condenado a mais de 8 anos em MS

Homem foi condenado a mais de 8 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra um menino de 12 anos, em uma fazenda do município.

O crime ocorreu em 2019, em uma fazenda na área rural de Terenos. A vítima, que tinha 12 anos à época, estava em um galpão utilizando o celular quando o réu, funcionário da fazenda, aproximou-se e agarrou o adolescente, dando-lhe um beijo forçado na boca e proferindo uma expressão de conotação sexual.

Após o ocorrido, a vítima contou imediatamente à mãe, e o empregador transferiu o acusado para outra fazenda. Em seu depoimento, o adolescente informou que já havia sido chamado anteriormente pelo réu para ir ao galpão.

A mãe, por sua vez, relatou que o filho apresentou mudanças comportamentais após o episódio e destacou que ele é portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O MPMS requereu a condenação do réu pelo crime de estupro de vulnerável, sustentando que a palavra da vítima se mostrou coerente e suficiente para a comprovação dos fatos.

A Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público, reconhecendo a materialidade e a autoria com base nos relatos firmes e consistentes da vítima e de sua mãe, além de concluir que a conduta se enquadra no tipo penal de estupro de vulnerável.

A pena privativa de liberdade foi fixada em 8 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial fechado.