O secretário de Obras, Luís Carlos Martins, participou do II Seminário Programa ICMS Ecológico: diretrizes gerais para aplicação no ano 2016. O evento aconteceu na terça-feira (10), no Auditório Germano Barros de Souza, em Campo Grande.

Promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), por meio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), os representantes de diversos municípios participaram de palestras sobre regulamentação da legislação, apresentação dos novos critérios de avaliação qualitativa e orientações gerais para aplicação do ICMS Ecológico no próximo ano.

O Programa ICMS Ecológico tem como objetivos fundamentais o aumento da superfície de áreas protegidas e da qualidade da sua conservação, a melhoria na gestão dos resíduos sólidos, bem como a promoção da justiça fiscal.

O secretário de Obras frisou a importância do evento. “Ficaram definidas as datas das novas tábuas que definem as avaliações quantitativas. É fundamental que o nosso município esteja presente e disposto a trabalhar em prol da população”, disse o secretário.

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