No dia 05 de julho foi enviado ao Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal O Progresso, o aviso de licitação da modalidade Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preço (SRP) cuja publicação foi veiculada, no dia 06 de julho, tendo como objeto: é a seleção da proposta mais vantajosa para administração pública, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de construção, a fim de atender as secretarias municipais do município de Fátima do Sul/ MS em conformidade com as especificações e quantidades constantes do anexo I do Edital.

No Sistema de Registro de Preço (SRP) utilizado pelo município são cotados os bens e serviços que a administração pode adquirir, mas essa aquisição ou contratação só é feita se for necessário. Logo, mesmo com orçamento de 255 torneiras, por exemplo, o prazo do processo pode terminar sem que o município tenha adquirido qualquer bem dessa categoria.

Nesta licitação quatro empresas retiraram na Prefeitura Municipal o edital do referido certame. Porém, apenas duas empresas compareceram no dia do pregão, entre elas, 2A Materiais para Construção e Serviços LTDA-ME e Santos & Moulaes LTDA – ME, ambas do município de Campo Grande/MS.

O pregão teve como vencedora a empresa, 2ª Materiais para Construção e Serviços, pois, na abertura do envelope de habilitação foi constatadas irregularidades na documentação apresentada pela empresa, Santos & Moulaes.

Após cada pregão realizado pela atual administração é feita uma averiguação para saber a veracidade das informações obtidas, nas documentações das empresas apresentadas no pregão.

Neste caso citado acima foi constatado, que a empresa vencedora deste pregão omitiu informações precisas, o que levou atual administração a optar pela suspensão e posteriormente anulação.

O pregoeiro, Douglas Batista de Sousa, informou que um novo aviso de pregão, já foi encaminhado para publicação e que está à disposição para esclarecimentos.

“Aos comerciantes ou qualquer cidadão, que tenha interesse do que é e como funciona Pregão Presencial / Contrato e Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preço, está de portas abertas para auxiliá-los, já que esta modalidade de licitação foi implantada pela atual gestão pelo decreto 020 de 12 de março de 2013 buscando transparência e economia aos cofres públicos”, disse Douglas.

Douglas ainda frisou que a população pode acompanhar a realização do pregão presencial.