Sessão do dia 21 de Fevereiro de 2017 na Câmara Municipal de Fátima do Sul -MSI N D I C A Ç Ã O Nº. 01/2017

O Vereador LUIZ CORDEIRO DA SILVA que esta subscreve, com apoio do Vereador JAIRO FERNANDES, Requer a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe oficio com cópia da presente Indicação a Excelentíssima Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado, sugerindo que elabore e encaminhe a esta Casa de Legislativa um Projeto de Lei regulamentando a extração de minérios e outros derivados no Município de Fátima do Sul.

 

INDICAÇÃO 02/2017

CONSIDERANDO que muitos comerciantes nos procuram reclamando do alto valor da energia elétrica, principalmente do valor dos impostos embutidos nas contas de energia. O Vereador que esta subscreve DIEGO CARCARÁ, Requer a Mesa Diretora, após o ouvir o respeitável Plenário que envie expediente com cópia da presente Indicação ao Digníssimo Governador do Estado senhor Reinaldo Azambuja, sugerindo que determine a Secretaria Estadual de Finanças, estudos no sentido da diminuição da porcentagem do ICMS e outros impostos estaduais cobrados nas contas de energia elétrica do comércio.

 

INDICAÇÃO Nº 03/2017

O Vereador que esta subscreve DIEGO CARCARÁ , Requer a Mesa Diretora, após o ouvir o respeitável Plenário que envie expediente com cópia da presente Indicação a Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado, sugerindo que elabore e envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei criando incentivo ao comércio no sentido de contratar jovens recém formados, dando a estes comerciantes incentivos como descontos em impostos Municipais, e que esta medida seja adotada pelos Órgãos Públicos Municipais. Solicita ainda que se torne obrigatório que quando o Município contratar ou realizar Concurso Público e processo seletivo de vagas, ao menos vinte por cento das vagas sejam destinadas para atender os jovens recém formados.

 

INDICAÇÃO Nº 04/2017

O Vereador RONALDO DO LANCHE com apoio dos Vereadores JOÃO HERMES PIERETTI e DÁRCIO LOSANO DO IGUASSÚ subscritos, Requer a Mesa Diretora na forma Regimental, que encaminhe ofício com cópia da presente Indicação a Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado e a Secretária Municipal de Saúde senhora Priscila Gazolla, sugerindo que contrate médicos especialistas nas áreas de Cardiologia, Pediatra e Ortopedia. 

 

INDICAÇÃO Nº 05/2017

O Vereador  RONALDO DO LANCHE  que subscreve, com apoio dos Vereadores JOÃO HERMES PIERETTI e DÁRCIO LOSANO DO IGUASSÚ subscritos, Requer a Mesa Diretora na forma Regimental, que encaminhe ofício com cópia da presente Indicação a Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado, sugerindo que o Município contribua com um incentivo financeiro para com os alunos de Culturama e Fátima do Sul, que cursam cursos superiores em Escolas Públicas fora do Município, para ajuda com as despesas no transporte escolar. 

 

REQUERIMENTO Nº. 01/2017

O Vereador LUIZ CORDEIRO DA SILVA que este subscreve, com apoio do Vereador Jairo Fernandes subscrito, Requer a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe oficio com cópia do presente Requerimento a Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado, solicitando que informe a esta Casa de Leis o valor do repasse do FUNDERSUL feito pelo Governo do Estado ao Município de Fátima do Sul.

 

REQUERIMENTO Nº 02/2017

O Vereador JAIRO FERNANDES que este subscreve, com apoio do Vereador LUIZ CORDEIRO DA SILVA subscrito, Requer a Mesa Diretora, após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe expediente com cópia do presente Requerimento aos Senadores Pedro Chaves, Waldemir Moka, Deputado Federal Elizeu Dionizio, Deputado Estadual Onevan de Matos e a Deputada Estadual Grazielle Machado, solicitando que viabilizem através de emenda Parlamentar recursos para a construção de um ginásio de esportes na COHAB. Requer ainda que este ginásio seja construído com as medidas oficiais do Ministério de esportes. 

 

REQUERIMENTO Nº 03/2017

CONSIDERANDO que a Usina Nova América, localizada no Município de Caarapó, a partir deste ano tem a intenção de contratar mão de obra de trabalhadores de Fátima do Sul, e,

CONSIDERANDO que o acesso mais perto para se chegar até Fátima do Sul, é pela Rodovia MS 278, e, CONSIDERANDO que esta Rodovia está em péssimo estado de conservação, necessitando que seja pavimentada com a máxima urgência, pois com esta medida ficaria bem mais perto a distância entre Fátima do Sul e a referida Usina, e beneficiaria vários agricultores que tem propriedade no Município de Caarapó e residem em Fátima do Sul, pois este é um anseio dos mesmos. Em razão disto os Vereadores  ERMESON CLEBER MENDES, MICHEL DO CEARÁ, DIEGO CARCARÁ CLEISON CAVALCANTE, EZEQUIEL FERREIRA DA SILVA, JAIRO FERNANDES, RONALDO DO LANCHE, NELSON PISANO, JOÃO HERMES PIERETTI, DÁRCIO LOSANO DO IGUASSÚ e LUIZ CORDEIRO DA SILVA que este subscreve Requerem a Mesa Diretora que envie expediente com cópia do presente Requerimento ao Digníssimo Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, solicitando que viabilize com a máxima urgência a pavimentação asfáltica do Rodovia MS 278, entre Fátima do Sul e Caarapó. Solicitam ainda que envie cópia do presente ao Deputado Estadual Onevan de Matos e a Deputada Estadual Grazielle Machado, para conhecimento e que intermediam para que esta solicitação seja atendida com a máxima urgência.

 

REQUERIMENTO Nº 04/2017

Senhor Presidente, senhora e senhores Vereadores: CONSIDERANDO que no Distrito de Culturama existe apenas uma viatura para atender o destacamento da Policia Militar, CONSIDERANDO que a mesma trancou o motor e seu concerto fica em torno de R$8.000,00 (oito mil reais), e, CONSIDERANDO que o destacamento de Polícia Militar daquele Distrito para atender a população conta com uma viatura da sede do 16º BPM, e que a mesma é um quebra galho de todas as unidades ligadas ao 16º BPM, por estas razões o Vereador MICHEL DO CEARÁ que este subscreve, Requer a Mesa Diretora, após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, senhor José Carlos Barbosa, solicitando a doação de uma viatura para atender a Policia Militar de Culturama, pois sabemos através da Imprensa escrita e falada que em breve serão doadas 196 viaturas a todos os Municípios de Mato Grosso do Sul, por isto solicitamos que uma destas seja encaminhada ao Distrito de Culturama. Este Vereador solicita ainda que encaminhe cópia do presente Requerimento a Deputada Estadual Grazielle Machado para que a mesma intervenha junto ao Secretário para que nossa solicitação seja atendida. 

 

REQUERIMENTO Nº 05/2017

O Vereador DIEGO CARCARÁ que este subscreve , Requer a Mesa Diretora, após o ouvir o respeitável Plenário que envie expediente com cópia do presente Requerimento a Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado, solicitando que elabore e envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei criando incentivo ao comércio no sentido de contratar jovens recém formados, dando a estes comerciantes incentivos como descontos em impostos Municipais, e que esta medida seja adotada pelos Órgãos Públicos Municipais. Solicita ainda que se torne obrigatório que quando o Município contratar ou realizar Concurso Público ao menos vinte por cento das vagas sejam destinadas para atender os jovens recém formados.

 

REQUERIMENTO Nº 06/2017

O Vereador MICHEL DO CEARÁ que este subscreve, Requer a Mesa Diretora após ouvir os nobres Pares, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento a Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado, com as seguintes solicitações:  

- Que seja destinada em definitivo para atender o Distrito de Culturama uma Pá Carregadeira, e,

- Reparo na iluminação pública, pois existem lâmpadas que ficam acesas durante o dia e existem lâmpadas queimadas.

 

REQUERIMENTO Nº 07/2017

O Vereador EZEQUIEL FERREIRA DA SILVA que este subscreve, Requer na forma Regimental após ouvir os nobres Pares, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento a Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras a construção de dois redutores de velocidade, sendo um na Rua Major Pedro Henrique Cavalcante e o outro na Rua Domingo Nunes Pacheco, ambos entre as Ruas Helena Alves Sobrinho e Dalgiro Moroto.

 

REQUERIMENTO Nº 08/2017

O Vereador  EZEQUIEL FERREIRA DA SILVA que este subscreve, Requer na forma Regimental após ouvir os nobres Pares, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento a Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado, solicitando as seguintes providências na escola São Francisco:

1-Reforma na laje que desabou a algum tempo e até a presente data não foi reconstruída,

2-Cobertura no corredor que liga os pavilhões,

3-Construção de uma quadra de esportes,

4-Construção de um refeitório fechado, e,

5-Instalação de um parque infantil 

 

REQUERIMENTO Nº. 09/2017

O Vereador JOÃO HERMES PIERETTI que este subscreve com apoio dos Vereadores RONALDO DO LANCHE E DÁRCIO LOSANO DO IGUASSÚ subscritos, Requerem a Mesa, após ouvir os nobres Pares, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento a Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras uma operação tapa buracos na Rua Rui Barbosa em toda sua extensão e na Rua Presidente Vargas entre a Avenida 09 de Julho e a Rua Pastor Lemos. 

 

REQUERIMENTO N°11/2017

CONSIDERANDO que algumas pessoas estão depositando todo tipo de lixo próximo as margens do córrego do Djalma localizado na Linha do Iguassú, e,

CONSIDERANDO a necessidade de uma limpeza no local e nas margens da estrada o Vereador DÁRCIO LOSANO DO IGUASÚ que este subscreve, Requer a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento a Prefeita Municipal senhora Ilda Salgado Machado, solicitando as seguintes providências:

- Patrolar a linha do Iguassú 2ª zona em toda sua extensão,

- Realizar limpeza nas laterais da referida Linha, principalmente nas proximidades do córrego, e,

- Colocar placas próximo ao córrego do Djalma, alertando que é proibido jogar lixo no local, e colocar fiscalização para coibir esta prática  

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