Chamada Pública n.º 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013.

A Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual EE SÃO JOSÉ, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à RUA DANIEL ANDRÉ DE SOUZA, 1, município de VICENTINA/MS inscrita no CNPJ sob o nº 00.933.945/0001-66 , representada, neste ato, pelo seu Presidente Sr.(a) RONISCLENI RODRIGUES DE SOUZA, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre de 2018. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação, de acordo com o item 3 deste documento e, o Projeto de Venda até o dia 23 de Janeiro de 2018, às 16:00 horas, na Escola Estadual  SÃO JOSÉ, localizada à RUA DANIEL ANDRÉ DE SOUZA, 511, município de Vicentina/MS.

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