Redação MS NEWS

Chamada Pública n.º 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013.

A Associação de Pais e Mestres (APM) da EE SÃO JOSÉ, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à RUA DANIEL ANDRÉ DE SOUZA, 511, município de VICENTINA/MS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.933.945/0001-66, representada, neste ato, pelo seu Presidente Sr.(a) RONISCLENI RODRIGUES DE SOUZA, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 24 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 2º.

Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 16:30 horas do dia 13 de Agosto de 2018, na Escola Estadual EE SÃO JOSÉ, localizada à RUA DANIEL ANDRÉ DE SOUZA, 511, município de VICENTINA/MS, data, horário e local que será realizada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas.