Com irregularidades e sem alvará, escola profissionalizante é interditada na Capital

O Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) suspendeu as atividades de uma escola que oferecia cursos profissionalizantes de forma irregular. Com oferta de cursos de qualificação, a empresa não tinha sequer o alvará de localização e funcionamento.

O órgão de defesa do consumidor aponta que a escola não possuía a lista de presença que pudesse atestar a frequência dos alunos. Além disso, também não fornecia nota fiscal sobre os serviços e não tinha o Código de Defesa do Consumidor para consulta, conforme previsto na lei. O Procon ainda diz que a escola não expunha a lista de preços dos cursos, o que dificulta o fornecimento de informações.

A escola oferecia cursos profissionalizantes para diversas áreas, como zelador, porteiro, eletricista, operador de empilhadeira, entre outros. A fiscalização foi feita após denúncias sobre as irregularidades. O Procon foi até a sede da instituição, quando a escola foi autuada e teve as aulas suspensas até que sejam sanados todos os problemas e apresentem os documentos ao Procon Estadual.

O superintendente do Procon, Marcelo Salomão, orienta que os alunos fiquem atentos a qualquer sinal de irregularidade em escolas profissionalizanres e que façam a denúncia assim que desconfiarem de problemas. Segundo o órgão, esta não é a primeira ocorrência em que uma instituição de ensino tem as atividades suspensas.