Parece complicado, mas comprar spray de pimenta é simples e de fácil acesso

Após a dica da delegada Joilce Silveira Ramos, titular da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) sobre a utilização do spray de pimenta como arma contra possíveis estupradores, surgiu a dúvida sobre onde comprar e as regras para a utilização.

Em linhas gerais, é possível adquirir o produto facilmente na internet e lojas especializadas em armamentos e artigos para pesca. O tal recipiente deveria estar nas mãos apenas de agentes da segurança, mas como não há uma regulamentação específica sobre ele, também não há fiscalização ou punição rigorosa sobre quem compra. 

De acordo com o advogado criminalista Marcos Caldeira, existe um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados com objetivo de autorizar a venda de spray de pimenta e arma de eletrochoque para mulheres, mas por enquanto a comercialização só é permitida para agentes de segurança. “Você encontra facilmente na internet porque eles não são proibidos. Eles podem ser vendidos, porém são controlados”.

Ainda segundo o criminalista, a regulamentação de produtos controlados é feita pelo Exército, com base no decreto R-105. Com base nisto é possível encaixar o spray de pimenta como “agente químico de guerra”, mas não dá pra afirmar que se trata de uma arma de uso restrito das forças armadas. 

Quem vende artigos do tipo, como é o caso do empresário Leandro César Benine afirma que os produtos comercializados por ele, na verdade, não são feitos à base de pimenta, mas de gengibre. São mais leves na formulação apesar de causar efeito semelhante no possível agressor. Cada embalagem custa em média R$ 85 e pode ser usada mais de uma vez. Por se tratar de algo mais leve, os comerciantes não costumam pedir documentos de identificação do comprador. 

Benine afirma ter o produto em estoque há dois anos e diz que a procura é baixa. “Vendemos mais para quem trabalha como segurança ou em eventos”. 

Se o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados for aprovado, é possível que a procura aumente por parte das mulheres. Para a delegada Joilce Silveira Ramos ter um spray de pimenta na bolsa é a melhor arma contra criminosos, especialmente estupradores.