UNIVERSIDADE BRASIL: Rei do Fies, filho e mais 30 são denunciados por fraudes e estelionato

José Fernando Pinto da Costa, o filho Sthefano Bruno e mais 30 foram denunciados pelo Ministério Público Federal por fraudes, estelionato e organização criminosa. José Fernando é reitor e dono da Universidade Brasil e já chamado de o ‘Rei do Fies’ pelo complexo esquema construído para burlar o financiamento estudantil.

Conforme o MPF, a organização criminosa era responsável pela venda de vagas no curso de medicina da Universidade Brasil, em Fernandópolis (SP), e pela contratação fraudulenta de financiamento público por meio do Fies. O esquema tinha, inclusive, um núcleo jurídico especializado apenas em encobrir as fraudes.

Os envolvidos cobravam até R$ 120 mil por aluno para garantir a matrícula sem processo seletivo e para enquadrar no programa de financiamento estudantil pessoas que não fariam jus ao benefício. Eles foram presos pela Polícia Federal, mas saíram por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Os prejuízos causados à União em virtude do custeio indevido das mensalidades pode ter chegado a R$ 500 milhões. O MPF ajuizou ainda outras duas denúncias contra parte do grupo pelos crimes de falsidade ideológica e fraude processual, devido às tentativas de obstruir as investigações.

O esquema era liderado pelo reitor e proprietário da universidade, José Fernando Pinto da Costa, preso no dia 3 de setembro após a deflagração da Operação Vagatomia, e pelo seu filho Sthefano Bruno Pinto da Costa, CEO do estabelecimento de ensino.

Além de funcionários do campus de Fernandópolis, integravam a organização criminosa pessoas lotadas na sede da instituição na capital paulista. O comércio de vagas contava ainda com a atuação de assessores educacionais sem vínculo formal e “aparente” com a Universidade Brasil, que eram responsáveis pela captação de alunos interessados em comprar o ingresso na graduação e/ou obter concessão indevida do Fies.