Juiz arquiva processo contra professor de escola particular denunciado por assédio sexual em MS

Seis meses após denúncia de assédio sexual em um colégio particular de Campo Grande, o juiz decidiu pelo arquivamento do processo, após solicitação do MPE (Ministério Público Estadual) e da defesa do acusado. Na época, alunas chegaram a fazer protestos no colégio, após denunciarem que o professor as assediava com palavras depreciativas.

Na época a denúncia chegou ao Jornal Midiamax por meio de mães e pais de alunas, que se manifestaram para pedirem a saída do professor. Foi revelado que algumas alunas já teriam deixado aquele colégio por desconforto com o suspeito. Ele chegou a ser demitido da escola em que trabalhava e foi aberto inquérito policial, que em seguida foi encaminhado ao Poder Judiciário.

Nos autos, depoimentos das alunas e também de pais e funcionários do colégio foram colhidos. O professor preferiu não dar declarações. Em 13 de janeiro o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu o arquivamento após alegar falta de sustentabilidade fática, por não ter provas ou elementos esclarecedores suficientes para que fosse oferecida uma denúncia contra o professor.

Para o promotor responsável, embora houvesse evidência de conduta inadequada por parte do professor, não chegou a configurar crime de assédio sexual, previsto no artigo 216 do Código Penal. “Pela ausência de justa causa para propositura da ação, determina o arquivamento do inquérito, ressalvando que poderá haver desarquivamento se houver notícia de novos elementos esclarecedores com a autoridade policial', declarou o MPMS.

Nos depoimentos, alunas revelaram que o professor as chamava de “linda' e chegou a dizer que “você nunca terá provas do que eu falei no seu ouvido' para uma vítima. Por fim, o MPMS concluiu que não houve assédio sexual, que consiste em constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favor sexual, prevalecendo-se da condição de superior hierárquico. Ou seja, alguém em posição privilegiada, que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de um subalterno.

Em 16 de janeiro o juiz decidiu pelo arquivamento, com a condição de que se houverem novas provas por parte da polícia, o processo será desarquivado. ““O tempo e o trabalho de importantes autoridades levou à verdade, revelando que o professor em questão nunca mereceu a acusação e a demissão, ambas descabidas', declarou o advogado de defesa André Borges.