Condenada por matar bebê em Dourados tem anulação de julgamento negada

Condenada através de Tribunal do Juri a 17 anos por homicídio doloso e qualificado cometido em 2018 contra Rodrigo Moura Santos, bebê de um ano e seis meses, Jéssica Leite Ribeiro, tentou anular o julgamento. 

A negação deste recurso apresentado por Jéssica foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (9). Em julho deste ano ela teve a prisão mantida.

Os juízes da 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram por unanimidade a apelação, alegando que “não há que se falar em nulidade do julgamento, eis que o dolo é inequívoco”. 

Os juízes também utilizaram como argumento os meios cruéis que levaram a morte da criança no dia 16 de agosto de 2018, bem como as demais circunstâncias do crime. 

Já o pai da vítima, Joel Rodrigo Avalo dos Santos, foi solto em março de 2020 após passar um ano e quatro meses preso por homicídio culposo.  

LAUDO

As investigações iniciadas após a constatação do óbito apontam que a vítima caiu de uma bancada, passando a chorar por conta das lesões. Irritada com o choro, Jéssica teria pisado nas costelas do bebê. 

O caso chocou a população de Dourados diante das evidências de crueldade do crime. A cena da morte foi presenciada pela irmã da criança, também filha de Joel.

O pai, após ser colocado em liberdade, chegou a declarar à imprensa que a pena atribuída a Jéssica havia sido branda. 

Questionado sobre não ter percebido as agressões que estavam acontecendo na própria casa, ele usou como justificativa a sua rotina naquele período, principalmente pelas atividades como lutador de MMA, que, de acordo as palavras dele, o forçava a sair cedo e voltar tarde para a residência onde aconteceu o crime. 

“Nesses nove dias em que estavam em casa [Jéssica e o bebê], como eu tinha lutas marcadas meu tempo com meus filhos era pouco porque eu teria que trabalhar cedo, voltar para casa, voltar para o treino e ir para outro treino, então eu chegava em casa as vezes 22h”, explicou em entrevista concedida no dia 11 de março de 2020 ao Dourados News.