FGTS poderá ser usado para pagar dívidas no Desenrola a partir de 25 de maio

O governo federal definiu que trabalhadores poderão usar parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para renegociar dívidas no programa Desenrola Brasil 2.0 a partir de 25 de maio. A medida mira principalmente quem está inadimplente e quer reduzir parcelas ou quitar débitos em atraso usando dinheiro parado no fundo.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo disponível no FGTS ou até R$ 1 mil, valendo o maior valor entre os dois. O dinheiro não cairá diretamente na conta da pessoa. Após a adesão, a Caixa Econômica Federal fará a transferência do valor para o banco onde a dívida foi renegociada.

A consulta ao saldo liberado para o programa estará disponível a partir do dia 25. Depois disso, as instituições financeiras terão até 30 dias para formalizar contrato com a Caixa para receber os recursos.

O governo estima que até R$ 8,2 bilhões do FGTS possam ser usados na renegociação de dívidas. A aposta é reduzir a inadimplência em um momento de aperto financeiro para milhões de brasileiros. Na prática, o Planalto tenta transformar parte do FGTS em “moeda de socorro' para limpar o nome de trabalhadores endividados.

Já no dia 26 de maio, entra outra frente anunciada pelo governo. Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores terão acesso ao saldo remanescente do saque-aniversário do FGTS. O público beneficiado inclui pessoas demitidas sem justa causa entre 2020 e 2025 que tinham aderido à modalidade e ficaram com parte do dinheiro bloqueado.

Nesse caso, a estimativa é de liberação de mais R$ 8,4 bilhões. Os valores serão depositados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.

O Ministério do Trabalho informou que continuarão bloqueados apenas os valores usados como garantia em operações de antecipação do saque-aniversário contratadas com bancos. Ou seja, quem pegou empréstimo antecipando parcelas futuras do FGTS ainda terá restrições sobre parte do saldo.

A liberação exigiu ajustes técnicos e preocupou a equipe econômica por causa do impacto no caixa do FGTS. Para evitar uma saída brusca de recursos, o governo trabalha com um calendário escalonado para os pagamentos, previsto entre agosto e outubro.