Assassinos em série e estuprador: 13 presos têm pena superior a 100 anos em MS

Mato Grosso do Sul tem 13 presos no topo das maiores penas: com condenação acima de 100 anos. Os dados são do “Levantamento de Informações Penais', ferramenta de consulta da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais).

Todos são do sexo masculino e o percentual de condenados a mais de um século corresponde a 0,07% da população penal em Mato Grosso do Sul (18.110). A plataforma de dados não traz nomes. Mas, conforme levantamento da reportagem, ao menos dois são assassinos em série (serial killer), além de estuprador de toda a família e matador por vingança.

Luiz Alves Martins Filho, o Nando, foi condenado a 214 anos e 10 meses de prisão por homicídios e destruição de cadáver. Nando matou 16 jovens na região do Bairro Danúbio Azul, em Campo Grande. As vítimas eram, em sua maioria, pessoas em situação de vulnerabilidade, como usuários de drogas e profissionais do sexo.

Em maio, a defesa pediu prisão domiciliar por conta de problemas de saúde, mas a Justiça negou devido ao elevadíssimo grau de periculosidade.

Condenado por sete homicídios, Cléber de Souza Carvalho, o “Pedreiro Assassino', foi condenado a 120 anos e 11 meses, em regime fechado. Ele está preso desde 15 de maio de 2020. Na ocasião,  confessou as mortes, em relatos frios e que detalharam a crueldade das mortes, a maioria, com golpes na cabeça.

Em fevereiro do ano passado, morador de Ribas do Rio Pardo foi condenado a 100 anos e 11 meses de prisão por crimes praticados no contexto de violência familiar contra meninas e mulheres da sua família:  companheira,  filhas menores de 14 anos, enteada e a cunhada, pessoa com deficiência intelectual.

Ele praticou, reiteradamente, os crimes de dano emocional e estupro contra sua companheira, entre 2007 e 2022. Além disso, cometeu os crimes de estupro de vulnerável, estupro e ameaça, de forma continuada, contra sua enteada, que à época residia no mesmo local, chegando, inclusive, a engravidá-la.

O réu foi condenado, ainda, pela prática do crime de estupro de vulnerável, praticado contra as próprias filhas, em condutas criminosas que iniciaram quando uma delas tinha apenas 4 anos de idade.

Para manter a família em silêncio, o condenado ameaçava a todos que moravam com ele e demonstrava violência.

No ano de 2021, um homem foi condenado a 129 anos por homicídios. Ele foi alvo da Operação Nêmesis, deflagrada em 2018 e que desarticulou a organização criminosa responsável por vários assassinatos em Três Lagoas, para vingar a morte de um parente. A operação foi batizada como Nêmesis, que é uma deusa da mitologia grega, conhecida também como a deusa da vingança.

Contudo, o tempo real de prisão no Brasil costuma ser menor. O Código Penal e a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) estabelecem regras para progressão de regime e limitam, na prática, o tempo máximo de reclusão.